STF mantém Aeroporto de Manaus no Bloco Norte

Exatamente há três semanas, aconteceu a sexta rodada de concessão de Aeroportos brasileiros, como parte da “InfraWeek”. Na ocasião, foram leiloados diversos ativos, incluindo 22 aeroportos em três blocos: Norte, Central e Sul.

Dentre estes, o Bloco Norte foi composto por sete aeródromos, incluindo o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus (MAO). Ademais, pelo valor de 420 milhões de reais, este bloco foi arrematado pela Vinci Airport, para ser explorado pelos próximos 30 anos.

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Entretanto, duas semanas após o leilão, o presidente do STJ decidiu por retirar o aeroporto da capital amazonense do bloco. Dessa maneira, o Ministro restabeleceu uma medida cautelar do Tribunal Regional Federal da primeira região. Em suma, essa medida defere um pedido do consórcio SB Porto Seco para excluir o aeroporto da lista de concessões.

Consequentemente, a decisão foi levada para o Superior Tribunal Federal. Na noite de ontem (26), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, julgou e derrubou a decisão dada pelo presidente do STJ na última semana, reintegrando o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ao Bloco Norte, da sexta rodada de concessões.

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