Como funciona o processo para certificação de uma nova companhia aérea?

Sabe-se que os trâmites para obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA) são por vezes, bastante demorados. Atualmente, algumas empresas estão realizando esse processo, como é o caso da cargueira ASAS Linhas Aéreas e da Itapemirim Transportes Aéreos, que está na última fase.

Conforme noticiado pelo Contato Radar, hoje (12), a Itapemirim deu início ao processo de certificação junto à ANAC. Ontem (11), a aeronave foi trasladada de São José dos Campos (SJK) até Guarulhos (GRU), de onde partirão os voos com a Agência até o próximo dia 15.

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O processo em questão, é constituído por cinco fases que normalmente requerem um prazo de até um ano. De acordo com a ANAC, o andamento depende exclusivamente do interesse do proponente agilizar este procedimento, apresentando de forma consistente todos os elementos necessários para a análise técnica.

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A primeira fase é a de “Solicitação Prévia”, onde é realizada uma reunião para abertura do processo e a empresa tira todas as dúvidas sobre a preparação da documentação e as demonstrações. Após isso, vem a segunda fase, denominada “Solicitação Formal”, onde a empresa entrega o pacote de certificação, com todos os documentos, manuais e programas, para análise.

A terceira fase, é a de “Avaliação Documental”, onde a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) analisa detalhadamente a documentação entregue pelo proponente.

Em continuidade, a empresa proponente deverá demonstrar a efetiva capacidade de execução de todos os requisitos regulamentares, contidos em seus manuais, como é o caso da Itapemirim, que já está na última parte do processo de certificação para iniciar suas operações, denominada fase de “Demonstrações e Inspeções”.

Ademais, concessão do Certificado de Operador Aéreo (COA) somente é emitido após a empresa demonstrar à ANAC que é capaz de atender a todos os requisitos necessários, avaliados na fase de demonstração, para obtenção da “Certificação/Outorga da Autorização”.

Fonte: Governo do Brasil.

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