Nova decisão da justiça autoriza Anac a redistribuir slots da Avianca Brasil

Justiça de São Paulo dá aval para redistribuição de slots da Avianca Brasil.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem (4) a redistribuição das autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O desembargador Ricardo Negrão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP suspendeu a liminar concedida em primeira instância na semana passada.

Avianca A318

A medida inviabiliza o leilão de ativos da Avianca Brasil, em recuperação judicial, agendado para a próxima quarta-feira (10). No último mês de junho a Anac suspendeu a concessão da Oceanair Linhas Aéreas, empresa que utilizava a marca Avianca Brasil.

A dívida da empresa gira em torno de 3 bilhões de reais. Sem recursos financeiros, a companhia aérea parou de voar em maio, após a retirada de quase a totalidade de sua frota.

A Anac determinou a retomada dos slots nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC). Quanto as autorizações de Congonhas, a agência está realizando uma Tomada Pública de Subsídios, mecanismo de consulta aberto ao público para coletar dados e informações para a redistribuição do banco de slots pertecentes a Oceanair no aeroporto paulistano.

 

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