ANAC comunica retomada dos slots da Avianca Brasil em Congonhas

Alvo de disputa acirrada entre as aéreas, principal ativo da empresa será redistribuído entre as congêneres do setor.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou publicamente a suspensão cautelar da Avianca Brasil. A decisão publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU) suspende a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, empresa que utilizava a marca Avianca Brasil.

Na publicação, a ANAC determina a retomada dos direitos de pousos e decolagens (slots) da empresa e consequente redistribuição nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme previsto na Resolução nº 338/2014. Quanto as autorizações de Congonhas, a agência informa “a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre (SBSP)”.

CGH LATAM Gol Avianca Azul

SLOTS DE CONGONHAS

Devido ao nível crítico de concentração e a falta de infraestrutura em Congonhas, a ANAC iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição de slots no referido aeródromo.

Sem seu principal ativo, os slots de Congonhas, alvo de acirrada disputada entre as companhias aéreas brasileiras, o novo leilão com ativos da Avianca Brasil perde atratividade ou pode não ocorrer. A Avianca Brasil possui 20 pares de slots diários em Congonhas, o equivalente a 7,7% do total. A maior operadora, a LATAM, possui 44,6% dos slots, seguida pela GOL com 42,7%, já a Azul, possui 5%.

A319 A320 Avianca Brasil Star Alliance

De acordo com a regra da agência, as atuais operadoras, Azul, GOL e LATAM ficariam, cada uma, com um terço dos direitos da Avianca Brasil em Congonhas. Uma nova entrante no aeroporto da capital paulista, teria direito a 50% das autorizações da Avianca, neste cenário, a outra metade seria distribuída de forma igualitária entre as empresas já atuantes em CGH.

Em nota técnica, o CADE defende mudanças nas regras de distribuição de slots do aeroporto da capital paulista. O órgão de defesa econômica sugere mudar a definição “nova entrante”, que considera um novo player empresas com apenas cinco slots em Congonhas. Uma eventual mudança no quesito “nova entrante” possibilitaria a Azul, que hoje detém 26 slots, obter maior número de autorizações no segundo terminal aéreo mais movimentado do país.

 

 

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