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Concessão terá prazo de 28 anos e investimentos de R$ 68 milhões.
Em cerimônia realizada no Ministério da Infraestrutura, na terça-feira, 16, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, assinou a anuência prévia para concessão do Aeroporto de Guarujá, no litoral de São Paulo.
A assinatura acompanhada pelo prefeito de Guarujá, Valter Suman (PSB), permite iniciar os procedimentos da licitação do terminal, com a realização de obras necessárias para a operação de voos. O prazo da concessão será de 28 anos e os investimentos previstos são de R$ 68 milhões.

Na ocasião, o ministro destacou que o aeródromo do Guarujá vai contribuir com a economia da região da Baixada Santista, além de desafogar os terminais de Guarulhos e Congonhas. “Eu tenho certeza da importância para essa região, que tem um grande potencial turístico e econômico e é cercada por belezas naturais. Um equipamento dessa natureza contribui com o crescimento da região, porque permite a circulação de pessoas e bens”, disse.
De acordo com Valter Suman, o edital deve ser publicado ainda neste mês, e a nova administradora será conhecida em julho deste ano. Se o processo for cumprindo dentro dos prazos estipulados, as novas instalações podem estar ativas no primeiro semestre de 2020.

Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil, as obrigações de curto prazo para o futuro concessionário incluem investimentos de R$ 15,6 milhões, no primeiro ano, e outros R$ 37,7 milhões entre o segundo e nono anos. O valor mínimo de outorga será de R$ 1 milhão, divididos em 23 parcelas a serem pagas a partir do sexto ano da concessão.
Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá implantar, nos primeiros 120 dias, os seguintes equipamentos de auxílio à navegação aérea:
- Farol rotativo para aeródromo;
- Indicador visual de condições do vento, biruta iluminada;
- Estação meteorológica de superfície (EMS) classe III;
- Sistema VHF-AM monocanal;
- Sistema VHF-AM monocanal emergencial;
- Sistemas digitais de gravação e reprodução.
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